Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Justa causa exige testemunha que tenha visto falta grave

OAB-PR defende luta contra falta de ética

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Cavalieri diz que cabe aos juízes resolver a morosidade da Justiça

Prefeito e vice-prefeito de Tietê (SP) pedem garantia de diplomação ao Supremo

José Carlos Melaré e Valter José Consorte, que concorreram e venceram as eleições para prefeito e vice-prefeito de Tietê (SP), ajuizaram Ação Cautelar (AC 556), com pedido liminar, para que o Supremo Tribunal Federal lhes garanta a diplomação, prevista para o próximo dia 17 de dezembro.

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.

Novo valor do mínimo deve ganhar os palcos do 1º de Maio

O presidente da CUT, Luiz Marinho, lamentou que Lula não tenha ouvido seus argumentos e tenha decidido reajustar o salário mínimo "pelo mínimo".

STJ: seguradora deve pagar danos morais pelo segurado se contrato previr danos pessoais

STJ: empresa perde ação indenizatória por tentar fraudar seguradora

Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém decisão do Tribunal do Rio de Janeiro e põe fim a tentativa de E.L.E. e E.M.E. Confecções Ltda. de receber ação indenizatória em virtude de incêndio.

Ação de conhecimento condenatória. ECAD. Direitos autorais. Execução de obras musicais.

Mantida a improcedência dos pedidos. O Município não está sujeito ao pagamento de direitos autorais, uma vez que as composições musicais e melodias executadas no 190º aniversário da Cidade de Pelotas e na Festa do Peixe foram realizadas sem fins lucrativos, pois eventos meramente de interesse público e levado a efeito pelos próprios compositores.

As “leis anticorrupção” 10 anos depois

Por Maíra Cardoso Zapater.

Adesão à Convenção de Budapeste sobre o Crime Cibernético é importante, mas também impõe desafios ao Brasil

Por Yuri Sahione Pugliese e José Henrique Ballini Luiz.